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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955
Título
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2008, 2007, 2002, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.206
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [
341.206
]
Classificação (
CDDir
)
341.24
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
2007
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à lei n. 9.882, de 3-12-1999
/ Gilmar Ferreira Mendes. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2007.
Descrição Física: xviii, 372 p. --
ISBN: 9788502061163
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
2008
Direito público
/ Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Referência: v. 5, n. 20, p. 7–46, mar./abr., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
TJD
2002
Revista da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
Referência: v. 1, n. 1, p. 15–20, jun., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
2001
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 5, p. 145–143, 1. quinz. mar., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
2023-01-28T22:56:38.000Z [ 9308533 ]