Direitos individuais homogêneos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mauro, Adalgiza Paula Oliveira

Título

Direitos individuais homogêneos

Data

2008

Ementa

Sumário:Class action for damages. Requisitos de admissibilidade da tutela coletia no sistema norte-americano.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.

   Referência: v. 9, n. 100, p. 22–31, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ