Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de constitucionalidade difuso no Brasil e alguns de seus aspectos polêmicos
Data
2008
Ementa

Sumário:Inconstitucionalidade formal e material -- Inconstitucionalidade total e parcial -- Inconstitucionalidade originária e superveniente -- Inconstitucionalidade por ação e por omissão -- Controle difuso, concentrado e misto -- Cláusula de reserva de plenário.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 98, p. 60–73, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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