"Da condição do termo e do encargo" e "dos defeitos do negócio jurídico", Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Guerrero, Luis Fernando

Título

"Da condição do termo e do encargo" e "dos defeitos do negócio jurídico"

Data

2008

Ementa

Sumário:Da condição, do termo e do encargo : condição potestativa - REsp 291.631-SP - análise crítica; do modo ou encargo -- Erro ou ignorância; dolo; coação; estado de perigo; vícios de consentimento e o âmbito em que se atua - AC 394.534-0 e Case 4DO3-4326 - análise crítica.

Classificação (CDDir)

342.1138

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições [ 342.1138 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.

   Referência: v. 4, n. 20, p. 74–104, abr./maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2008

Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.

   Referência: v. 9, n. 102, p. 11–30, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ