Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Referência: v. 4, n. 20, p. 20–40, abr./maio, 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:26:58.000Z [ 9549266 ]