Tipo
Artigo de revista
Título
Litispendência
Data
2008
Ementa

Sumário:Identidade de partes -- Da possibilidade de litispendência entre uma ação coletiva e uma ação individual, com base na análise do art. 104 do CDC -- Da análise da litispendência frente ao anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos -- Da possibilidade de litispendência entre duas ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.46274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]
»»»»» Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias [ 341.46274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 5–16, abr./maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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