Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana

Data

2014, 2012, 2008

Ementa

Sumário:Evolução histórica do direito de propriedade -- Antigüidade clássica -- Período feudal -- Revolução francesa e suas conseqüências -- Parcelamento e edificação compulsórios -- Da desapropriação e o urbanismo -- Da desapropriação da sanção.

Classificação (CDDir)

342.123

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

2014, 2012

Revista Síntese direito imobiliário
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.

   Referência: v. 4, n. 19, p. 107–137, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STJ

   Referência: v. 2, n. 7, p. 9–41, jan./fev., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN

2008

Revista IOB de direito civil e processual civil. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 4 v.

   Referência: v. 9, n. 52, p. 108–140, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD