Tipo
Artigo de revista
Título
O devedor perante a execução de título extrajudicial renovada pela Lei nº 11.382/2006
Data
2008
Ementa

Sumário:Hermenêutica jurídica e ponderação de valores : a doção das cláusulas abertas no âmbito do direito processual civil -- A principiologia da nova execução civil -- O devedor-executado e os instrumentos processuais à sua disposição, desnecessidade de garantia da execução para o ajuizamento dos embargos do devedor, efeito suspensivo dos embargos, a provisoriedade da execução enquanto pendente apelação interposta contra a sentença de improcedência aos embargos, parcelamento do débito, outros meios de defesa -- A índole tutelar presente no direito positivo em matéria de insolvabilidade da empresa.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 77–107, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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