Tipo
Artigo de revista
Título
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Data
2008
Ementa

Sumário:O ICMS na Constituição Federal : sistema constitucional tributário, supremacia constitucional, princípio da reserva das competências tributárias, os titulares das competências tributárias -- O ICMS sobre as operações mercantis : sujeitos passivos, âmbito de incidência, noção de mercadoria para fins de tributação por via do ICMS, momento do nascimento da obrigação tributária, base de cálculo -- O ICMS sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal : âmbito de abrangência, casos de não-incidência, hipótese de incidência, sujeito passivo possível, a tributação de serviço de transporte internacional, base de cálculo, a alíquota -- O ICMS sobre serviços de comunicação : hipótese de incidência, sujeito ativo, base de cálculo -- O ICMS sobre a produção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica : o ICMS sobre operações relativas à energia elétrica, base de cálculo, hipótese de incidência -- O ICMS sobre a extração, circulação, distribuição ou consumo de minerais -- Substituição tributária do ICMS -- A não-cumulatividade do ICMS -- Seletividade do ICMS.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 78, p. 250–267, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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