Tipo
Artigo de revista
Autor
Giannetti, Leonardo Varella
Título
A taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF
Data
2008
Ementa

Sumário:Da taxa de incêndio criada pelo Estado de Minas Gerais -- Da divergênia dentro do STF : ADIn 2.424 e 1942 x RE 206.777 -- Reforço à tese defendida. ADIn 2.966 : transcendência dos fundamentos determinantes.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 78, p. 144–154, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:26:48.000Z [ 9548796 ]