Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença inconstitucional
Data
2008
Ementa

Resumo:O autor afirma que reconhece a professora Juliana Cordeiro de Faria como co-autora do artigo.

Resumo:"No caso da sentença inconstitucional, a tese proposta foi a de que a sentença contrária a preceito ou princípio constitucional é nula sob o argumento de que a coisa julgada não pode se sobrepor à autoridade máxima da Constituição, no Estado Democrático de Direito."

Classificação (CDDir)
341.4334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 63, p. 36–58, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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