Tipo
Artigo de revista
Título
"Faturamento", "Receita" e "Meros Ingressos" : a "Exclusão" do ICMS e do IPI da Base de Cálculo das Contribuições Cofins e PIS/Pasep
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.3991
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Arrecadação de Tributos [ 341.3991 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 151, p. 90–104, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.

2020-10-03T05:18:17.000Z [ 8885267 ]