Tipo
Artigo de revista
Título
Subsunção da água à sustentabilidade
Data
2008
Ementa

Resumo:Fornece "informações imprescindíveis a fim de conscientizar os leitores acerca da importância e do descaso que atualmente se presta o bem ambiental hídrico, esclarecendo quais são os instrumentos jurídicos que tutelam sua proteção sustentabilizada".

Sumário:Espécies de degradação advindas do consumo -- Sustentabilidade -- Água e amparo jurídico -- Legislação e recursos hídricos -- Usuário e poluidor-pagador.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 13, n. 50, p. 159–179, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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