Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Data
2008
Ementa

Resumo:"Reafirma-se o ambiente como bem jurídico de natureza mata-individual difusa - digno, capaz e merecedor de tutela penal -, indispensável ao livre desenvolvimento da pessoa humana, com o fim último de garantir proteção e incremento da qualidade de vida, segundo a diretriz adotada pelo texto constitucional".

Sumário:Bem jurídico, objeto da conduta e substrato do bem jurídico -- Bem jurídico, função, motivo, fim e princípio : delimitação -- Bem jurídico-penal individual e supra-individual -- Ambiente como bem jurídico-penal : peculiaridades.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 13, n. 50, p. 133–158, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:26:41.000Z [ 9548535 ]