Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Data
2008
Ementa

Resumo:"Trata do direito fundamental do ser humano ter um desenvolvimento sustentável, e tem como objetivo identificar o desenvolvimento sustentável como sendo um direito fundamental consagrado universalmente".

Sumário:Desenvolvimento dos direitos fundamentais -- Princípios norteadores do desenvolvimento sustentável -- Princípio democrático -- Princípio da precaução -- Princípio da prevenção -- Princípio da responsabilidade -- Princípio do poluidor pagador.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 13, n. 50, p. 114–132, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:26:41.000Z [ 9548530 ]