Tipo
Artigo de revista
Título
O dano ambiental e sua reparação
Data
2008
Ementa

Resumo:Aborda a "questão do dano ambiental e de sua reparação, verifica a legislação brasileira acerca do assunto, analisa a questão dos instrumentos processuais existentes no direito brasileiro que possibilitem a reparação do dano ambiental individual e coletivo e analisa a figura do class action existente nos Estados Unidos, como exemplo de solução de liltígios coletivos".

Sumário:Dano ambiental individual e coletivo e a responsabilidade por sua reparação -- Formas de obetenção da reparação do dano ambiental em juízo no direito brasileiro -- Class action.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 13, n. 50, p. 54–65, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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