Tipo
Artigo de revista
Título
Registro de protetor solar
Data
2008
Ementa

Sumário:Conceitos técnicos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -- Da atual conjuntura do câncer de pele e a previsão do ônus financeiro e social que esta moléstia grave acarretará ao Estado -- Da relação com o direito à saúde insculpido no art. 6º da CF/88 -- Do conceito de política pública -- Medidas a serem adotadas para minimização da problemática.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 16, n. 62, p. 267–281, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:26:39.000Z [ 9548434 ]