Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Data
2008
Ementa

Sumário:Aspectos gerais dos princípios jurídicos e princípios do direito ambiental -- Participação em matéria ambiental direito ou dever?

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 7, n. 37, p. 21–31, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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