Tipo
Artigo de revista
Título
A união estável e os pressupostos subjacentes
Data
2008
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: p. 3–12, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T05:18:14.000Z [ 8884689 ]