Tipo
Artigo de revista
Título
O artigo 27 do ECA
Data
2008
Ementa

Resumo:Tece considerações a respeito da colisão de direitos em reprodução assistida, relacionada à paternidade questionada pelo marido ou companheiro, ao reconhecimento da paternidade ou maternidade requerido pelo doador e à declaração da origem genética requerida pelo menor.

Resumo:"O Projeto de lei retromencionado, acaso sancionado, atentará contra o direito daqueles que desejem conhecer sua origem genética [...]."

Sumário:Direito à identidade genética. -- Colisão de direitos fundamentais. -- Direito à declaração da origem genética e preservação de vínculo socioafetivo.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 46, p. 63–79, fev./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD

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