Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pasinato, Wânia

Título

Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter

Data

2008

Ementa

Sumário:Um histórico da construção da violência contra as mulheres como problema social e político no Brasil. Breve exposição sobre os avanços no cenário internacional -- A Lei Maria da Penha : lei 11.340/2006 -- Lei 9.099/95 : a grande vilã -- Prevenir e proteger : novos formatos, antigos propósitos.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 16, n. 70, p. 321–360, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD