Tipo
Artigo de revista
Título
Ônus da prova nas ações de indenização por atos ilícitos praticados pelo empregador na relação de emprego ou de trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:Regra de competência: litígios decorrentes da relação de trabalho -- Responsabilidade pelo dano causado ao trabalhador: teorias objetivas e subjetivas -- Ônus da prova nas ações de indenização por acidente de trabalho -- Ônus da prova nas ações de indenização por dano moral -- Ônus da prova nas ações de indenização por assédio sexual -- Ônus da prova nas ações indenizatórias decorrentes de assédio moral no trabalho -- Ônus da prova nas ações indenizatórias oriundas de discriminações no trabalho por motivo de cor -- Ônus da prova nas ações indenizatórias oriundas de discriminações no trabalho por motivo de deficiência -- Ônus da prova nas ações indenizatórias oriundas de discriminações no trabalho dos portadores do vírus HIV -- Ônus da prova: anotação de ação trabalhista na CTPS do trabalhador.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 2, p. 180–192, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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