A querela nullitatis pode ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença e nos embargos à execução contra a fazenda pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A querela nullitatis pode ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença e nos embargos à execução contra a fazenda pública

Data

2008

Classificação (CDDir)

341.4659

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 61, p. 41–52, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST