Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória
Data
2008
Ementa

Sumário:Capítulos da sentença (em particular aquele que condena ao pagamento de honorários advocatícios) -- Condenação ao pagamento de verba honorária : direito autônomo do advogado -- Legitimação ad causam e litisconsórcio necessário -- Não-citação e litisconsortes necessários e prazo decadencial na ação rescisória -- Cabimento de mandado de segurança por terceiro pejudicado (litisconsorte necessário não incluído na relação processual).

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 363, p. 55–86, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:25:47.000Z [ 9546351 ]