Tipo
Artigo de revista
Título
Ação revocatória
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:A questão básica em discussão : os princípios aplicáveis em matéria de interpretação -- A fixação do dies a quo para contagem do prazo de decadência previsto no art. 56, § 1º do Dec.-lei 7.661/45 : evolução legislativa; posição da jurisprudência; posição da doutrina -- A decadência da ação revocatória falimentar no presente caso.

Classificação (CDDir)
342.2364
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]
»»»» Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos [ 342.2364 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 10, n. 37, p. 203–228, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 104, n. 398, p. 231–249, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:25:41.000Z [ 9546085 ]