Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade pressuposta
Data
2011, 2008, 2007, 2005
Ementa

Sumário:Arqueologia histórica do conceito de responsabilidade civil: O método historiográfico de análise do conceito de responsabilidade civil: história externa ou cronológica e a história interna ou estruturalista. História externa: a responsabilidade civil enquanto instituição em crise: Período do talião, Código de Hammurabi, Manu, direitos grego, romano, cristão, moderno. Revolução francesa e a passagem para o contemporaneidade. História interna: O descompasso ético-político no delineamento da responsabilidade civil -- Responsabilidade civil: o estado da arte no declínio do segundo milênio e albores de um tempo novo: O fenômeno da coletivização da responsabilidade civil: prós e contras.

Sumário:Dignidade da pessoa humana e cidadania: norte constitucional e atributo valorativo fundante do dever de indenizar -- Em busca de um critério geral de fundamentação do regime objetivo de responsabilidade civil, situado além da solução legal casuística: Presunções iuris et de iure. Á procura de um mecanismo de reparação de danos cometidos à vítima, fundado sobre a noção de mise en danger e não sobre a noção de culpa: a experiência italiana, desde 1942, e as subseqüentes experiências neerlandesa, suiça, belga e francesa. O reflexo na realidade belga e francesa, conforme o diagnóstico de Mme. Schamps. A insuficiência da noção de mise en danger como critério fundante de um sistema geral da responsabilidade sem culpa.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 37–66, jan./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2006
Revista autônoma de direito privado / Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Responsabilidade pressuposta / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 8573087633
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1953
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: 1953.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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