Tipo
Artigo de revista
Título
Novos princípios do direito de família brasileiro
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso 3, da Constituição Federal de 1988) -- Princípio da solidariedade familiar (artigo 3º, inciso 1, da Constituição Federal de 1988) -- Princípio da igualdade entre filhos (artigo 227, § 6º, da Constituição Federal, e artigo 1.596 do Código Civil) -- Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (artigo 226, § 5º, da Constituição Federal, e artigo 1.511 do Código Civil) -- Princípio da igualdade na chefia familiar (artigo 226, § 5º, e 227, § 7º, da Constituição Federal de 1988, e artigos 1.566, incisos 3 e 4, 1.631 e 1634 do Código Civil) -- Princípio da não-intervenção ou da liberdade (artigo 1.513 do Código Civil) -- Princípio do melhor interesse da criança (artigo 227, caput, da Constituição Federal de 1988, e artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil) -- Princípio da afetividade -- Princípio da função social da família.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 139, p. 425–441, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2007
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 17–23, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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