Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da precaução no direito ambiental
Data
2008, 2006
Ementa

Resumo:"A dificuldade em delimitar contornos ao princípio da precaução, conferindo-lhe uma aplicação efetiva, é enfrentada pelo autor ao tratar dos novos riscos criadas pela sociedade contemporânea, buscando oferecer uma resposta, a partir da lógica do razoável, às incertezas sobre a previsão dos riscos e sobre seus reflexos no âmbito jurídico".

Sumário:Ameaça hipotética, porém plausível -- Certeza científica na determinação do dano plausível -- Medidas econômicas proporcionais para prevenir a degradação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 4, p. 245–276, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2008
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 13, n. 50, p. 180–211, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:22:59.000Z [ 9538750 ]