Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato a favor de terceiro
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Conceito e natureza da estipulação a favor de terceiro -- Institutos afins ao contrato a favor de terceiro -- Espécies de contrato a favor de terceiro -- Pressupostos do contrato a favor de terceiro -- Capacidade do terceiro -- Determinação do terceiro -- Forma do contrato a favor de terceiro -- Objeto da prestação ao terceiro -- Relação de cobertura entre o estipulante e o promitente -- Interpretação da vontade expressa ou tácita dos figurantes -- Interesse do estipulante -- Concorrência das pretensões do estipulante e do terceiro -- Aquisição do direito pelo terceiro -- Diferimento da aquisição pelo terceiro.

Sumário:Aquisição derivativa e função das garantias instituídas no contrato -- Recusa do direito pelo terceiro -- Natureza da recusa -- Forma e destinatário da recusa -- Oportunidade da recusa -- Efeitos da recusa na relação de cobertura -- Anuência do terceiro ao contrato -- Natureza da anuência -- Oportunidade da anuência -- Destinátarios da anuência -- Efeitos da anuência -- Exceções e objeções oponíveis entre estipulante, promitente e terceiro -- Exoneração do promitente por ato do estipulante -- Resolução do contrato a favor de terceiro -- Fundamento da resolução -- Destinatário da declaração de vontade -- Forma e oportunidade da resolução -- Transmissibilidade do direito à resolução -- Efeitos da resolução -- Resolução parcial do contrato e a substutituição do terceiro -- Forma de substituição.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista autônoma de direito privado / Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 1, p. 111–160, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 363, p. 11–54, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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