Tipo
Artigo de revista
Autor
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
Título
Uma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:O Agravo retido como regra geral do sistema e o novo requisito de admissibilidade do agravo de instrumento no processo civil brasileiro -- Irrecorribilidade da decisão que determina a conversão do agravo de instrumento em retido, da que aprecia o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso e da que aprecia o pedido de antecipação da pretensão recursal -- O agravo imediato contra as decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento -- O novo regramento do agravo e o cabimento do mandado de segurança contra as decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 108, p. 3126–3136, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 109, p. 23–38, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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