Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação., Responsabilidade civil por dano moral ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Delgado, José Augusto, 1938

Título

Responsabilidade civil por dano moral ambiental

Data

2008, 2006

Ementa

Sumário:Responsabilidade civil por dano ambiental e sua interpretação da legislação que a rege -- Algumas manifestações doutrinárias sobre a responsabilidade civil por dano moral ambiental -- O posicionamento da jurisprudência sobre a responsabilidade civil por dano moral ambiental.

Classificação (CDDir)

342.151

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 8, n. 36, p. 13–59, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD

2008

Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm

   Referência: v. 19, n. 1, p. 81–153, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD