A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Data
2008, 2007
Ementa
Sumário:Ônus da prova: generalidades -- A distribuição do ônus da prova como uma questão constitucional : prova e acesso à justiça -- Inversão judicial genérica do ônus da prova -- A teoria dinâmica do ônus da prova.
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.