Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais: Matrizes analíticas -- Direitos fundamentais e democracia -- Direitos fundamentais e Constituição: Valorização do trabalho. Valorização do trabalho regulado - emprego. Justiça social. Submissão da propriedade à sua função socioambiental. Dignidade da pessoa humana -- Direitos fundamentais do trabalho: Abrangência -- Direitos fundamentais e relação de emprego: Efetividade -- A EC nº 45/2004 e a ampliação da abrangência dos direitos fundamentais do trabalho: Relação de trabalho - delimitação. Relação de consumo. Relação de pessoa jurídica. Delimitação da relação de trabalho. Direitos fundamentais para todo o trabalho? Extensão de direitos -- Avanço dos direitos fundamentais do trabalho: Direitos fundamentais - instrumentos de ampliação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direitos e garantias fundamentais
   Imprenta: Vitória, Faculdade de Direito de Vitória FDV, 2006.
   Referência: n. 2, p. 11–39, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2006
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 2, n. 12, p. 20–43, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Editora Ltr, 1991.
   Referência: v. 16, n. 31, p. 20–46, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 6, p. 657–667, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 123, p. 143–165, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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