Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência
Data
2010, 2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Direito da economia -- Distinção entre sociedade e empresa na doutrina e na LRFE -- Lei nº 11.101, de 2005 -- Conceito de empresa -- Conceito de estabelecimento -- Conceito de filial e unidade produtiva -- Responsabilidade por obrigação e dívidas da sociedade empresária -- Na recuperação extrajudicial -- Na recuperação judicial -- Alienação de empresa -- Alienação de estabelecimento, filial e unidade produtiva -- Alienação extrajudicial -- Alienação judicial -- Na falência.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito empresarial e recuperacional
   Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, 2010.
   Referência: v. 1, n. 10, p. 59–71, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2007
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 125–133, jan./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 39, p. 189–201, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 27, p. 91–100, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 144, p. 138–145, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 355, p. 47–57, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiroSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
 
 

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