Tipo
Artigo de revista
Título
A EC 45 e as relações individuais do trabalho
Data
2008, 2007
Ementa
Resumo:Analisa as modificações provocadas pela Emenda constitucional n. 45 quanto às competências da Justiça do Trabalho, sobretudo acerca das relações individuais do trabalho.
Sumário:Da relação de trabalho e de consumo -- Da representação comercial -- Do ente de direito público externo -- Do dano moral ou patrimonial, inclusive decorrente de acidente de trabalho.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2007
Revista da Escola Nacional da Magistratura
Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
Referência: v. 1, n. 3, p. 8–20, abr., 2007.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 6, p. 193–188, 2. quinz. mar., 2008.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, STF, STJ, TJD, TST
2007
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
Referência: v. 23, n. 30, p. 9–21, jan./jun., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
2007
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
Descrição Física: v. ; 22 cm
Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
Descrição Física: v. ; 22 cm
Referência: v. 35, n. 96, p. 3–16, jul./dez., 2007.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:21:09.000Z [ 12128043 ]