Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:O autor sustenta baseado em sólidos argumentos, que quando no processo há mais de um pedido e as decisões a respeito deles transitam em julgado em momentos processuais diversos, haverá várias rescisórias, cujos prazos devem variar, pois que os termos iniciais dos prazos poderão ser diferentes.

Sumário:A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça -- Uma indagação a ser afastada do momento do trânsito em julgado quando inadmissível o recurso -- A possibilidade de sucessivas sentenças de mérito, todas capazes de produzir coisa julgada material, em diferentes etapas de um mesmo processo -- Um compilador : a palavra "questões" -- O argumento relativo à eventual pluralidade de ações rescisórias.

Classificação (CDDir)
341.46227
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Acumulação e concurso de ações. Concurso de ação civil e ação penal [ 341.46227 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 45, p. 52–62, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 25, p. 139–151, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 22, n. 29, p. 93–106, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 26, n. 88, p. 88–97, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 141, p. 7–19, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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