Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Tentativa de conceituação da repercussão geral. Análise dos aspectos objetivo e subjetivo envolvendo a questão constitucional -- Repercussão geral como requisito de admissibilidade diferenciado : os novos poderes do relator e do tribunal local.

Classificação (CDDir)
341.4645
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Juramento judicial [ 341.4645 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista autônoma de processo / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 4, p. 269–286, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2008
Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
   Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
   Descrição Física: 23 v.
   Referência: n. 17, p. 159–175, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 152, p. 181–194, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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