Ministério Público como parte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araújo, José Osterno Campos de, 1961

Título

Ministério Público como parte

Data

2009, 2007

Ementa

Sumário:Princípios institucionais do Ministério Público -- Ministério Público no processo penal : acusador obstinado ou defensor da sociedade ? -- Hipóteses legais de atuação do parquet em favor do réu.

Classificação (CDDir)

341.4363

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.

   Referência: v. 9, n. 77, p. 7–8, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

2009

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 21, n. 5, p. 71–75, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2007

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 55, n. 361, p. 135–140, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD