Tipo
Artigo de revista
Título
O salário mínimo profissional, as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional e a hermenêutica
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:Analisa a obrigatoriedade no cumprimento dos pisos salariais vertidos em face das empresas estatais dependentes.

Sumário:O ordenamento jurídico e o direito.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 2, n. 22, p. 71–81, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 19, n. 221, p. 181–191, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 19, n. 11/12, p. 90–95, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: v. 1, n. 11, p. 464–459, 1. quinz. jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativoSão Paulo, IOB, 1988.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores civis do Poder Executivo, bem como das pensões e dá outras providências.

2023-01-29T00:24:18.000Z [ 9542362 ]