Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Gustavo Justino de, 1970
Título
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídicos - normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Data
2007
Ementa

Resumo:Contrato de arrendamento impõe obrigações específicas à utilização. A empresa arrendatária do Porto em questão.

Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 65, p. 38–44, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2007
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 6, n. 66, p. 38–44, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 20, n. 9, p. 875–882, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

2023-01-29T00:24:12.000Z [ 9542005 ]