Tipo
Artigo de revista
Título
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos
Data
2014, 2008, 2007
Ementa

Resumo:"A argumentação desenvolvida busca identificar a influência da ordem jurídica internacional no redimensionamento da noção de soberania, que não mais se compatibiliza com o atributo da indivisibilidade, sectário de um isolamento incompatível com a crescente universalização dos direitos humanos. Esses direitos, assim, deixam de ser "reféns" da ordem interna, que passa a ser moldada com o auxílio da ordem internacional."

Sumário:A Inter-relação das ordens jurídicas interna e internacional -- Contornos essenciais da soberania estatal -- Projeção externa da soberania -- Influência do direito internacional na proteção interna dos direitos humanos: conceitos qualitativo e quantitativo de soberania -- A universalidade dos direitos humanos como fator de redimensionamento da soberania estatal.

Classificação (CDDir)
341.111
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional [ 341.111 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 11, p. 390–414, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  TJD
 
2007
Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso
   Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 179–198, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
 
2014
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 51, p. 47–65, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério PúblicoRio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
 
 

2022-06-25T14:35:09.000Z [ 9426900 ]