Tipo
Artigo de revista
Título
As relações entre o franqueador e o franqueado e o código de defesa do consumidor
Data
2007, 2006
Classificação (CDDir)
342.2
Publicação: Texto - Português
2007
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Referência: n. 16, p. 5–12, abr./jun., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, SEN, STF, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, PGR, SEN, STF, TJD, TST
2006
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
Referência: v. 18, n. 1, p. 11–23, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, STJ, TJD
2007
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 103, n. 391, p. 603–608, maio/jun., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:23:01.000Z [ 9538801 ]