Tipo
Artigo de revista
Título
A viabilidade do pacto de solidariedade no contexto urbano
Data
2007
Ementa

Sumário:Consórcio de empregadores rurais: Histórico e normatização. Definição, natureza jurídica e nomenclaturas -- Pressupostos fáticos e legais para a caracterização do consórcio de empregadores rurais: Contribuição previdenciária : cota empregador. Vantagens e desvantagens do pacto de solidariedade entre empregadores -- Fundamentos constitucionais, sociais e econômicos que legitimam o pacto de solidariedade entre empregadores na seara urbana -- Possibilidade de abrandamento do tratamento tributário.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1173, p. 6–9, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

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