Tipo
Artigo de revista
Título
O poder judiciário e os direitos individuais
Data
2012, 2007
Ementa

Sumário:Antecedentes de governos oligárquicos e ditatoriais no Brasil -- A fragmentação do poder político para se evitar a tirania do governo -- A doutrina dos freios e contrapesos( checks and balances) -- Fiscalização e controle de poderes governamentais pelo povo -- A lei como expressão da vontade da maioria: a função primordial do Judiciário como poder antimajoritário -- Dois corpos distintos de normas constitucionais -- suspeição da lei que atente contra os direitos individuais e suas garantias -- Escrutínio estrito e inversão do ônus da prova -- Direitos individuais básicos -- Distinção entre advocacia de idéias e incitação ao crime -- Outros direitos individuais além do rol do art. 5º da Constituição Federal -- Tratados e convenções internacionais -- Direitos Humanos -- Força de emenda constitucional -- Características dos direitos individuais -- Natureza auto -exercitável -- Independência de prévia lei -- Garantias dos direitos individuais -- Demais normas constitucionais -- Critério da razoabilidade -- Ônus da prova.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 88, p. 121–153, 2. trim., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 77, p. 9–40, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 10, n. 12, p. 47–71, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2007
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 19, n. 4, p. 39–56, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

2024-08-13T02:20:28.000Z [ 12126018 ]