Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição da pretensão de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Prescrição e competência -- A introdução de novas regras de prescrição -- A diversidade de regras prescricionais que já existia -- Os limites da regra de prescrição do art. 7º, inciso 29, da Constituição da República -- Um exemplo para reflexão: acidente na fase pré-contratual -- Identificação da regra de prescrição aplicável às indenizações decorrentes de violações de direitos fundamentais -- Actio nata. Diagnóstico da doença. Consolidação de seqüelas. Dano permanente -- Os efeitos da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1170, p. 13–17, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2007
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 17, n. 34, p. 41–74, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TST
 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 281, p. 10–34, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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