Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Título
Comissão de conciliação prévia na atual jurisprudência do TST
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Constitucionalidade da lei sobre comissão de conciliação prévia -- Obrigatoriedade de passagem pela comissão de conciliação prévia: Condições da ação e pressupostos processuais -- Não-obrigatoriedade de passagem pela comissão de conciliação prévia -- Condição da ação presente de forma superveniente e comissão de conciliação prévia.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1193, p. 4–8, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST
 
2007
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 13, n. 8, p. 14–19, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2007
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: v. 14, n. 155, p. 7–20, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 12, p. 373–367, 2. quinz. jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 122, p. 27–38, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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