Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretações ao § 3º do art. 5º da Constituição Federal
Data
2007, 2005
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007, 2005
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 19, n. 520, p. 13–14, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: v. 17, n. 499, p. 19–20, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
   Imprenta: Curitiba, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 1971.
   Referência: v. 35, n. 153, p. 37–39, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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