Tipo
Artigo de revista
Título
Dos embargos declaratórios
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Da redação dada à sentença ou ao acórdão -- Do relatório -- Da fundamentação -- Do dispositivo -- Da forma de sentenciar -- Da linguagem -- Das regras elementares das quais não se pode prescindir -- Diferenças conceituais entre o Código de 1939 e o de 1973 -- Do que sejam embargos declaratórios "manifestamente protelatórios" -- Da inteligência do art. 538, CPC -- Da inteligência do art. 538, CPC e do não bis in idem -- Da intempestividade dos embargos declaratórios -- Do juiz como aplicador da lei -- Da necessidade de uso dos embargos -- Da posição do TST -- Da advertência.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 136, p. 4467–4472, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2008, 2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 6, p. 669–674, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 71, n. 5, p. 549–552, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:27:28.000Z [ 9550610 ]