Tipo
Artigo de revista
Título
A anistia no Brasil
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Anistia, indulto, graça, comutação e perdão -- A anistia é tanto irrevogável quanto irrecusável -- História da anistia dos crimes acontecidos após 1964 -- Anistia pós regime discricionário.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 16–23, dez./jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2008
A defesa nacional: revista de assuntos militares e estudo de problemas brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Cooperativa Militar, 1913.
   Referência: v. 94, n. 812, p. 78–43, set./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM

2023-01-29T00:28:22.000Z [ 9552744 ]