Tipo
Artigo de revista
Autor
Taylor, Daniel Westphal
Título
A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - uma relação necessária
Data
2007
Ementa

Sumário:O conceito de prescrição antecipada -- O princípio da proporcionalidade e a decretação antecipada da prescrição -- O Ministério público e a decretação antecipada da prescrição.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 87–98, dez./jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2007
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: v. 5, n. 13, p. 211–226, set./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

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